SENADO – ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO – AGRICULTURA

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    Ementa do Curso

    AULA 1
    NOÇÕES DE TEORIA ECONÔMICA 00:00:00
    AULA 2
    ECONOMIA AGRÍCOLA 00:00:00
    AULA 3
    LEGISLAÇÃO GERAL DO SETOR AGROPECUÁRIO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTS. 184 A 191), LEI 8.171, DE 1991, LEI 8.629, DE 1993. 00:00:00
    AULA 4
    DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 00:00:00
    AULA 5
    AGRICULTURA DE PRECISÃO E BIOTECNOLOGIA (LEI 11.105, DE 2005) E BIOCOMBUSTÍVEIS DE PRIMEIRA, DE SEGUNDA E DE TERCEIRA GERAÇÃO, BIOMASSA E OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA. FERTILIZANTES, REMINERALIZADORES, BIOFERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES (LEI 6.894, DE 1980). 00:00:00
    AULA 6
    AGROTÓXICOS (LEI 7.802, DE 1989). 00:00:00
    AULA 7
    PROTEÇÃO DE CULTIVARES (LEI 9.456, DE 1997) E SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (LEI 10.711, DE 2003) E DEFESA AGROPECUÁRIA E SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA – SUASA (DECRETO 5.741, DE 2006). 00:00:00
    AULA 8
    CRÉDITO RURAL 00:00:00
    AULA 9
    SEGURO RURAL 00:00:00
    AULA 10
    COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO (LEI 9.973, DE 2000), CLASSIFICAÇÃO (LEI 9.972, DE 2000) E POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS (DECRETO-LEI 79, DE 1966). ALIMENTA BRASIL (LEI 14.284, DE 2021), MODALIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DA CONAB E COMERCIALIZAÇÃO VIA BOLSA DE MERCADORIAS E DE FUTUROS. PRODUÇÃO DE ORGÂNICOS (LEI 10.831, DE 2003), SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN (LEI 11.346, DE 2006). 00:00:00
    AULA 11
    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, PLANTIO DIRETO, AQUICULTURA E PESCA. POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA (LEI 11.959, 2009) E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA 00:00:00
    AULA 12
    COMÉRCIO INTERNACIONAL 00:00:00
    AULA 13
    COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MEIO RURAL 00:00:00
    AULA 14
    IRRIGAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA RURAL, POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433, DE 1997). 00:00:00
    AULA 15
    POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938, DE 1981) E POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE (DECRETO 4.339, DE 2002). 7.4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (LEI 9.985, DE 2000) E GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL (LEI 11.284, DE 2006). 00:00:00
    AULA 16
    CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651, DE 2012). 00:00:00
    AULA 17
    DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, TRABALHO E RENDA RURAIS, NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL (LEI 5.889, DE 1973) E ASPECTOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MEIO RURAL BRASILEIRO 00:00:00
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